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O Médico Servidor Público tem direito à Aposentadoria Especial?
Em tempo de grandes crises, catástrofes e pandemias que se observa a importância de algumas profissões. No último ano, por conta da COVID19 que os…
Aposentadoria especial servidor público, tudo que você precisa saber sobre este benefício
Você sabia que assim como os empregados convencionais, os servidores públicos também possuem Direitos específicos, dependendo da atividade que eles exercem? Acontece que, o servidor…
Isenção de imposto de renda para aposentados INSS e servidores públicos aposentados, entenda como funciona!
Dentre os diversos benefícios desconhecidos pela grande maioria da população, a isenção de imposto de renda para aposentados do INSS e servidores públicos aposentados com…
Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário
As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos…
Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista
Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que afetará tanto…
Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS)
Muitos municípios optam por não ter um regime próprio de previdência social (RPPS) para seus servidores ocupantes de cargos efetivos, preferindo mantê-los vinculados ao regime…
Servidor Público: Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia após a Aposentadoria
Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assiduidade (também conhecida como “licença prêmio”, “licença…
Aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo?
Não, não está. Mas ocorre com muita frequência. Importante começar pontuando que a Constituição Federal veda o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração…
Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Determinadas Doenças
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que…
Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Doenças Profissionais
Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, principalmente no aspecto financeiro, mas infelizmente não…
Redução da Contribuição Previdenciária para Servidores Públicos Aposentados
I – INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003 os servidores públicos aposentados passaram a sofrer o desconto da contribuição previdenciária em suas…
Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados
Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de…