Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Professor ‘temporário’ de Miranda (MS), que teve contrato com a Prefeitura renovado de forma irregular, ganha na Justiça e vai receber R$ 4,6 mil referentes ao FGTS
O Juizado Especial Adjunto da Comarca de Miranda (MS), município com cerca de 30 mil habitantes, que fica a 200 quilômetros da capital estadual Campo…
Auxílio-acidente é só para quem sofreu acidente de trabalho?
Sobre o tema deste artigo, é preciso estar atento aos detalhes para compreender quando é possível pleitear o auxílio-acidente. Dito isso, logo de início podemos…
TJ-MS mantém decisão que obriga o Estado do MS a pagar férias proporcionais a professora de Aquidauana, contratada como temporária
A 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu, por unanimidade, em 27 de maio de…
Professor estadual aposentado de Londrina (PR), que desenvolveu vários transtornos psiquiátricos por conta do trabalho, conquista isenção do IR na Justiça
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina (PR) determinou, em 18 de março de 2022, que o Estado do Paraná conceda a isenção…
TJ-MS muda sentença em 1ª instância e determina uso da taxa Selic para correção do FGTS a ser pago a ex-professora ‘temporária’ da rede estadual
A 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com sede na capital Campo Grande, decidiu,…
Guarda Municipal aposentado de Limeira (SP), com diversas doenças físicas e cirrose hepática, conquista na Justiça isenção do imposto de renda
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) determinou, 30 de agosto de 2022, que o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) e Município…
Servidora aposentada da Prefeitura de Cuiabá, que retirou tumor maligno da cabeça, vai receber mais de R$ 66 mil recolhidos indevidamente em imposto de renda
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá (MT) concedeu, em 31 de agosto de 2022, a isenção do imposto de renda a uma servidora…
Ex-servidora pública de SP, professora de São José dos Campos, aposentada por série de doenças ortopédicas, vai receber valores cobrados indevidamente do imposto de renda
A 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos (SP) determinou, em 30 de agosto de 2022, que a São Paulo Previdência (SPPREV)…
Justiça de SP determina isenção e restituição de IRPF recolhido indevidamente de servidora pública aposentada com câncer na panturrilha e paralisia irreversível e incapacitante
A 11ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo condenou a Fazenda Nacional, em 3 de março de 2022, a restituir em…
Tribunal de Justiça do MS corrige decisão em 1ª instância e determina que Prefeitura de Naviraí pague FGTS a grupo de professoras
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com sede na capital Campo Grande, aceitou, por unanimidade, recurso de…
Justiça condena Estado de SP a pagar R$ 97 mil por danos morais a ex-agente penitenciário que foi feito refém em Hortolândia, durante os “crimes de maio de 2006”
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas condenou o Estado de São Paulo, em 9 de junho de 2022, a pagar indenização…
Professora contratada várias vezes, sem concurso público, ganha na Justiça e vai receber FGTS da Prefeitura de Miranda (MS)
O Juizado Especial Cível de Miranda (MS), cidade com cerca de 29 mil habitantes, que fica a cerca de 200 quilômetros de distância da capital…